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  • Levantamento de Manuais 2026/2027

      Cronograma    

Matrícula na educação pré-escolar e no 1º ano de escolaridade

Publica-se o aviso de abertura de matrículas para a educação pré-escolar e 1º ano de escolaridade.

Aviso

Também devem ser consultados os despachos associados ao aviso:
  • Despacho Normativo n.º5/2020 de 21 de abril
  • Decreto-Lei n.º 14-G/2020 de 13 de abril

Requerimento para autorização de matrícula condicional

  • Requerimento
  • Renovação da matrícula no ensino básico
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